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LICITAÇÕES

Informação atualizada até 05/10/2026.


PDF EXCEL Imprimir DECLARAÇÕES
# Sequência Licitação Nº/Ano Modalidade Tipo Licit. Objeto Data Publicação Data Abertura Situação Valor
172026 533 INEXIGIBILIDADE nº 10/2026 17/2026 INEXIGIBILIDADE Nenhum Contratação de licença de uso da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, com... 17/03/2026 08/10/2026 Homologada 10.000,00
082026 532 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08/2026 08/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Menor Preço Contratação de pessoa jurídica para execuçãodeserviçosde engenharia de reforma de arena esportiva no Município de Penalva/MA, objetodoContratode Repas... 15/09/2026 01/10/2026 Em Andamento 399.600,00
232026 531 INEXIGIBILIDADE nº 23/2026 23/2026 INEXIGIBILIDADE Nenhum PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO EXTRAJUDICIAIS, PARA REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, REGISTRO... 25/08/2026 16/09/2026 Homologada 40.000,00
212026 530 INEXIGIBILIDADE nº 21/2026 21/2026 INEXIGIBILIDADE Nenhum Contratação de empresa especializada na realização dos treinamentos: “A tributação municipal no início do período de transição da reforma tributária”... 16/07/2026 16/09/2026 Homologada 3.000,00
372026 529 PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2026 37/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Menor Preço AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA FISIOTERAPIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENALVA (... 31/08/2026 14/09/2026 Homologada 48.857,99
362026 528 PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2026 36/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Menor Preço Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material elétrico para atender a demanda da rede de iluminação pública do Município de Penal... 20/08/2026 02/09/2026 Homologada 2.705.281,60
122026 527 DISPENSA nº 12/2026 12/2026 DISPENSA Menor Preço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E VERIFI... 25/08/2026 31/08/2026 Homologada 83.292,30
102026 525 DISPENSA nº 10/2026 10/2026 DISPENSA Menor Preço Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria e assessoria em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldi... 29/05/2026 08/06/2026 Homologada 12.618,00
62026 524 DISPENSA nº 6/2026 6/2026 DISPENSA Menor Preço Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, evolutiva, adaptativa e preventiva do site institucio... 15/05/2026 21/05/2026 Revogada 65.337,00
0192026 505 PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026 019/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Menor Preço Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, ut... 24/03/2026 08/04/2026 Em Andamento R$ 0,00