RESULTADO DA PESQUISA

Lei Orçamentária - LOA 03/03/2026 00:00:00
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 do município de Penalva, no estado do Maranhão, estabelece as receitas e fixa as despesas da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2026. Elaborada em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a LOA é o instrumento que orienta a aplicação dos recursos públicos, garantindo planejamento, transparência e responsabilidade na gestão municipal.
Lei Orçamentária - PPA 03/03/2026 00:00:00
O Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 é o instrumento de planejamento estratégico da administração pública municipal que estabelece as diretrizes, objetivos e metas do governo para um período de quatro anos. Por meio do PPA, a gestão municipal organiza e orienta as ações, programas e investimentos que serão realizados em benefício da população.
Assistência Social 23/02/2026 17:37:52
Programa Gás do Povo
Leis 23/02/2026 00:00:00
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA "UNIÃO E PROGRESSO", COM SEDE NO POVOADO JACARÉ, MUNICIPIO DE PENALVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Gestão Fiscal - RGF 30/01/2026 00:00:00

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