O Prefeito Municipal de Penalva Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 88 da Lei Orgânica do Município e no artigo 37 da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido a Sr.ª TÂNIA DE JESUS MENDONÇA CAMPOS, portador (a) do RG nº 0000451934954 e do CPF nº 529746853-15, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.